17 de out de 2017

Por 44 Votos a 26, Senado Devolve Mandato a Aécio Neves

Por 44 votos a 26, o Plenário do Senado manteve, em sessão desta terça-feira (17), Aécio Neves (PSDB-MG) no cargo parlamentar. A decisão contraria o ato da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou, no último dia 26, Aécio do mandato, com base em denúncias de recebimento de propina pela empresa JBS. As acusações de corrupção e obstrução de Justiça constam da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que também havia pedido a prisão do tucano, ao Supremo.
Mais cedo, Aécio Neves enviou uma carta aos senadores pedindo a revogação das medidas cautelares estabelecidas pelo STF. No documento, ele se defende das acusações de que teria solicitado dinheiro proveniente de propina ao dono do grupo JBS, Joesley Batista.
Debate
Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão “equivocada”. “Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular”, argumentou.
Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.
Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. “A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo”, disse.
Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.
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16 de out de 2017

Mudanças Aprovadas No Congresso Vão Impactar Eleitores, Candidatos e Partidos


Foram meses de debates que resultaram em duas proposições aprovadas pelo Senado na primeira semana de outubro. Entre os senadores, há até quem se recuse a classificá-las de reforma política. Mas o fato é que a Emenda Constitucional 97 e a Lei 13.488/17 vão promover uma série de alterações nas regras eleitorais que vão impactar diretamente a vida dos cidadãos brasileiros a partir das próximas eleições, em 2018.
Para começar, em breve os eleitores vão se deparar com menos siglas, pois a vida dos partidos pequenos vai ficar mais difícil. De acordo com a Emenda 97, as legendas só terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV se tiverem um desempenho mínimo com exigências gradativas até 2030.
O efeito Tiririca também está com os dias contados. Os puxadores de voto – geralmente gente famosa que acaba levando para o Legislativo outros candidatos com votação pífia – vão sofrer um duro golpe a partir de 2020, quando ficará proibida a coligação na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. Para 2018, elas ainda serão permitidas.
Em 2014, sozinho o deputado federal Tiririca (PR-SP) levou com ele para a Câmara de Deputados mais cinco candidatos, graças a 1milhão de votos por ele recebidos.
– Essa emenda é uma reivindicação nacional. Medida em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio na representação política. Tivemos aqui uma votação unânime, coisa rara aqui. Em segundo turno, a PEC foi aprovada por 58 votos a favor, sem votos contrários ou abstenção – destacou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao promulgar a norma.
Candidatura avulsa
Ainda não será desta vez que o Brasil terá candidatos independentes como ocorre em outras democracias do mundo. Isso porque a Lei 13.488 continua vedando as chamadas candidaturas avulsas.
A norma também mantém a proibição de dinheiro vindo de empresas. Doações, só de pessoa física, assim mesmo com limites. O que está valendo é o limite de no máximo 10% da renda bruta declarada pela pessoa física do doador no ano anterior à eleição.
Já a propaganda eleitoral pelo rádio e pela TV ficará menor em quantidade de tempo e de dias: apenas 35. No passado, já chegou a 90. Terão participação garantida nos debates no rádio e na TV os candidatos de partidos que tenham um mínimo de cinco representantes no Congresso.
Fundo
Outra norma importante – com impacto nas eleições – aprovada pelo Congresso em outubro é a Lei 12.487/17, que criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que deve somar R$ 1,7 bi para a eleição de 2018. o dinheiro virá de emendas parlamentares de bancada e da compensação fiscal que era dada às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária em ano não eleitoral. Com isso, a propaganda dos partidos no ano que não tem eleição fica extinta.
O que prevê a EC 97
Fim das coligaçõesA partir de 2020, estão proibidas as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados). Para 2018, as coligações estão liberadas.
Cláusula de barreiraA partir de 2019, só terá direito ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e TV o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma deles.
Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver eleito pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.
As exigências são gradativas até que, a partir de 2030, só terá direito quem tiver um mínimo de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com 2% dos votos válidos em cada uma deles. Se não conseguir cumprir esse requisito, a legenda poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos nove das unidades da federação.


O que muda para as futuras eleições
Candidatos avulsosA candidatura avulsa segue proibida. Para se candidatar a qualquer cargo eletivo, é preciso primeiro se filiar a um partido político. E o candidato deve estar com a filiação deferida pelo partido ao menos seis meses antes do pleito.
Rádio e TVO horário de propaganda eleitoral no rádio e na TV durante o segundo turno fica reduzido de dois blocos diários de 20 minutos cada para dois blocos de dez minutos. Além disso, vão começar só na sexta-feira depois do 1º turno.  Na TV, os programas vão ao ar às 13h e às 20h30. No rádio, às 7h e às 12h.
DebatesEmissoras de rádio e TV que fizerem debates serão obrigadas a chamar candidatos dos partidos que tenham ao menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. O limite antigo era de nove.
Horário políticoFicam extintos os programas partidários de rádio e TV em ano que não houver eleições.
Vaquinha virtualOs candidatos podem arrecadar  dinheiro por meio de financiamentos coletivos, prática conhecida como crowdfunding, uma espécie de vaquinha virtual. Isso pode ser feito a partir de 15 de maio do ano eleitoral.
Propaganda na internetEstá proibida a propaganda eleitoral paga na internet, sob pena de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Impulsionamento de conteúdoPartidos e candidatos poderão contratar ferramentas para que suas postagens tenham maior alcance nas redes sociais.
CensuraO presidente Michel Temer vetou artigo que obrigava provedores de aplicativos e redes sociais a retirar da internet, em 24 horas e mesmo sem ordem judicial, qualquer publicação denunciada por ser falsa ou incitar o ódio contra partido ou coligação.
Carros de somÉ permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado o limite de 80 decibéis.
BandeirasÉ permitida a propaganda eleitoral por bandeiras nas ruas desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
AdesivosÉ permitido adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m².
MultasMultas eleitorais poderão ser parceladas por até 60 vezes.
Tempo de campanhaA campanha eleitoral durará 45 dias.
Tetos para campanhasPassa a haver limite para gastos nas campanhas. Para 2018, a situação é a seguinte:
– Para presidente: R$ 70 milhões.
– Para governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o estado.
– Para senador: de 2,5 a 5,6 milhões, conforme o estado.
– Para deputado federal: R$ 2,5 milhões.
– Para deputados estadual e distrital: R$ 1 milhão.
AutofinanciamentoO candidato que tiver recursos suficientes para bancar o custo total de sua campanha poderá fazê-lo. Basta obedecer ao limite de gastos estipulado para cada cargo em disputa (ver item acima). Havia limitações, que foram retiradas pelo Senado.
DoaçõesPessoas físicas podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. Ou seja, pessoas mais ricas podem doar mais. Havia limite de 10 salários mínimos de doação para cada cargo, mas foi vetado.
Fundo eleitoral
Haverá um fundo com dinheiro público abastecido por emendas parlamentares de bancada previstas para 2018 e recursos equivalentes à compensação fiscal que era dada às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária em ano não eleitoral.
Cessão de veículosA cessão do carro do candidato, do cônjuge ou de parente até o 3º grau não precisa mais entrar na prestação de contas.

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Record TV Mostra Que Pedofilia Não é Arte

Reportagem do Domingo Espetacular foi um dos assuntos mais comentados do Twitter


A rede Globo exibiu na semana passada um longa matéria tentando taxar de intolerantes todos os que reclamaram nas redes sociais da indecência exibidas nas mostras Queermuseu (Porto Alegre) e MAM (São Paulo).
A exibição de imagens de pedofilia, zoofilia e o vídeo que mostrava uma criança tocando o corpo nu de um homem sob o título de arte deixou muitos brasileiros contrariados. Por isso, quando a Globo tentou justificar esses abusos, a hashtag #globolixo acabou entrando para os principais assuntos do Twitter no mundo.
Neste domingo, a rede Record abordou o assunto de uma maneira completamente diferente, mostrando estar em maior sintonia com o pensamento dos brasileiros.
A Reportagem da Semana, que tomou um bloco inteiro do Domingo Espetacular, ouviu especialistas e mostrou de maneira inequívoca que houve abuso infantil nos museus.
A diferença na abordagem fez com que a hashtag #ParabensRecord chegasse aos trending topics.
De forma mais clara que sua concorrente, a Record ouviu especialistas como a psicóloga Roseli Sayão e o escritor Leandro Narlock, que mostraram o ponto de vista dos conservadores, repudiando não as “manifestações artísticas” em si, mas o fato de crianças terem livre acesso a coisas que não possuem maturidade para discernir.
Ao longo dos mais de 15 minutos da matéria, a Record também expôs a hipocrisia do movimento de artistas denominado #342Artes, que tentou ao longo da semana fazer protestos do que consideram censura.
Ficou mais uma vez evidenciado que o grupo, liderado por Caetano Veloso, segue uma agenda política de esquerda, contrária aos valores familiares da maioria dos brasileiros. A matéria mostrou inclusive que Caetano aos 40 anos teve relações sexuais com uma menina de apenas 13 anos, crime previsto em lei no Brasil. O ato criminoso já prescreveu, mas mostrou por que Caetano se incomoda tanto com essa questão.
Assista:
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“A Globo é Um Demônio Dentro Das Nossas Casas”, Denuncia Bispo

Celso Antônio Marchiori pediu união de católicos e evangélicos contra emissora


Em um sermão recente, Dom Celso Antônio Marchiori, o bispo da Diocese de Apucarana (PR), conclamou católicos e evangélicos para se posicionarem contra a Rede Globo. Segundo o líder religioso, a emissora ataca constantemente a família e a religião cristã.
A mensagem, parte final de uma missa, tem se espalhado por grupos de Wahtsapp do país inteiro. “Nós, católicos, aliás, não deveríamos assistir mais a Rede Globo, porque a rede Globo é um demônio dentro das nossas casas com suas novelas e seus programas com aparência religiosa”, enfatizou, sendo aplaudido pelos fiéis presentes.
Marchior também citou a Bíblia em sua admoestação: “Cuidado, porque a Palavra de Deus diz, na primeira carta de Paulo aos Coríntios que o diabo tem poder de se transformar num anjo de luz para enganar, se possível até, os eleitos”.
Segundo ele, a Globo “é uma rede manipuladora que está nos conduzindo para o abismo, para a destruição”. Finalizou dizendo que já conversou com pastores sobre a necessidade dos cristãos se unirem contra a emissora que ataca a religião e a família.
Ouça:
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Balanço Parcial Do Feriadão Aponta 50 Mortes No Ceará

Quarenta e duas pessoas foram assassinadas e outras oito perderam a vida em acidentes de trânsito durante o fim de semana prolongado em todo o estado do Ceará. Os números ainda são parciais e tendem a aumentar. As 50 mortes violentas foram registradas no período compreendido entre a última quarta-feira (11) e o fim da noite do domingo (15), durante a Operação Feriadão de Nossa Senhora Aparecida.  O maior número de óbitos ocorreu no Interior do estado, com 29 casos.
Em Fortaleza, 11 pessoas foram assassinadas nos seguintes bairros: Centro, Vicente Pinzón, Parque São José, Jardim Fluminense, Parangaba, Jardim Jatobá, Maraponga, Conjunto Palmeiras (caso de bala perdida), Ancuri, Jardim Jatobá (Siqueira)e Parque Dois Irmãos.
Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 10 pessoas foram assassinadas nos seguintes Municípios: Caucaia (4 casos), Pacajus (3 casos), Pindoretama, Maracanaú e Itaitinga (CPPL 2).
No Interior Norte, 10 assassinatos foram registrados nos seguintes Municípios: Sobral (2 casos) Pentecoste, Itarema, Camocim (lesão corporal seguida de morte de um detento),  Forquilha, General Sampaio, Jijoca de Jericoacoara, Canindé e Barreira.
No Interior Sul, 11 homicídios ocorreram nos municípios a seguir: Crateús (dois casos), Arneiroz, Santana do Cariri, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Quixeré, Quixadá, Limoeiro do Norte, Fortim e Beberibe.
Trânsito
Oito pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito no feriadão nos seguintes Municípios: Ipueiras (CE-257), Aracati (BR-304), Campos Sales (CE-371), Trairi (Distrito de Gualdrapas), Apuiarés (CE-341), Barbalha (localidade Sítio Brito), Frecheirinha (Sede) e Jaguaribe (BR-226). 
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14 de out de 2017

PREFEITURA DE SENADOR SÁ CONVIDA A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Luiz Pontes Defende Tasso e Diz Que Ciro Dispara “Mentiras Sem Caráter”

O PSDB do Ceará reagiu duro a críticas e acusações feitas por Ciro Gomes (PDT) ao líder-mor da sigla no Estado, Tasso Jereissati. Em entrevista exclusiva ao O POVO na tarde de ontem, o presidente regional do partido, Luiz Pontes, rebateu acusação de que o senador indicou nomes para a gestão Camilo Santana (PT) e criticou “mentiras sem caráter” do ex-aliado.
“Ciro deu uma entrevista mentirosa, fez acusações gravíssimas ao senador Tasso. Ele tem um caráter que se manifesta neste tipo de declarações, que mostram claramente que ele não está preparado para disputar cargo nenhum”.
Pontes nega ainda que o senador tenha feito “qualquer indicação” para Camilo ou Michel Temer. Acusação de Ciro sugere que o tucano Maia Júnior, hoje secretário de Planejamento, foi indicado por Tasso à gestão. “O Camilo foi pedir ao Tasso que liberasse o Maia, e o Tasso disse que isso era uma questão pessoal dele, que não tem nada a ver com o PSDB”, disse o gestor.
Em evento do PDT nesta quinta-feira, Ciro afirmou que possível candidatura de Tasso ao governo seria “traição”, uma vez que o senador teria “cargo” no governo. “Isso é mentira, eu vou cobrar do Camilo, que me parece um homem sério e não vai ficar silente diante de calúnia”.
Até a noite de ontem, não houve qualquer manifestação oficial do governo Camilo Santana sobre o caso. O POVO apurou, no entanto, que a fala de Ciro causou intenso mal-estar na gestão, sobretudo no Planejamento.
Maia Jr. nega indicação
Pontes também criticou “silêncio” de Maia Júnior diante das críticas. “Me surpreende a posição. É muito vergonhoso que ele, que conhece o Tasso há muito tempo, não tenha a hombridade de defender o senador. Que peça para sair do partido então”, diz.
Em entrevista ao O POVO, o secretário Maia rejeitou ter sido indicado por Tasso para o cargo. “De maneira alguma. Fui convidado pelo governador, não por partido político, e sim pelos méritos profissionais que possuo. O Tasso não tem nada a ver com isso”, diz.
O secretário ainda afirma que jamais falou pelo PSDB na gestão, e fez defesa de Tasso no caso. “O Tasso é uma referência para o Ceará e para o Brasil. O Ceará inteiro sabe o homem reto que ele é e seu apoio sempre lastreado no compromisso ético, moral e pelo espírito público que sempre demonstrou”, diz.
“Não é responsável que eu comente o caso pois estou no governo, recebi um convite para servir ao Ceará. Sou adulto, maduro e respondo por meus atos”, afirma.
(O POVO – Repórter Carlos Mazza)
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12 de out de 2017

Paris Quer Proibir Carros a Gasolina e a Diesel Até 2030

Prefeitura local anunciou que pretende tornar capital francesa em uma cidade neutra em emissões de dióxido de carbono
A Prefeitura de Paris anunciou, nesta quinta-feira (12/10), que pretende proibir a circulação de carros a diesel até 2024 e dos que utilizam gasolina até 2030. O objetivo de tornar a capital francesa uma cidade neutra em emissões de dióxido de carbono.
Com a nova meta, os planos do governo francês foram antecipados: em julho deste ano, foi anunciado o plano para que até 2040 não existam mais veículos movidos a combustíveis fósseis.
As autoridades parisienses destacam em comunicado que o horizonte previsto “leva em conta de forma pragmática a evolução cada vez mais rápida do setor dos transportes nos últimos anos”.
O desenvolvimento de carros elétricos foi acelerado, a oferta de transporte público está sendo reforçada e as ciclovias têm cada vez mais protagonismo, disseram as autoridades.
“Este objetivo não está formulado como uma proibição no horizonte de 2030, é como uma trajetória que parece ao mesmo tempo crível e sustentável”, acrescenta o comunicado, que prevê reuniões com os fabricantes do setor automotivo nos próximos meses para associá-los a essa meta.
Paris sediou em dezembro de 2015 da Cúpula do Clima (COP21), na qual foi aprovado o primeiro acordo universal de combate à mudança climática.
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