29 de mar de 2017

CHEFE DO MPE, IRMÃO DE POLÍTICO DO PC DO B, PEDE A CASSAÇÃO DE TEMER

PROCURADOR É IRMÃO DE GOVERNADOR FLÁVIO DINO, ALIADO DO PT
SENADOR SÁ ONLINE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) - que é chefiado por Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), aliado dos governos do PT - pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pretendentes à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.
O irmão de Nicolao, Flávio Dino, é apontado como autor da pressão contra o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), quando, no exercício da presidência da Câmara, tentou aplicar um golpe contra a decisão do plenário anulando a votação do impeachment de Dilma. O deputado depois recuou, mas jamais recuperou o respeito dos parlamentares, que se recusavam a participar de sessões presididas por ele até o fim do seu mandato. Atualmente, Maranhão é candidato de Flávio Dino ao Senado, em 2018.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. 

Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice". 

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.
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Doria Para Dilmista: ‘Vai Procurar Sua Turma Lá Em Curitiba’

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João Doria discursava pela manhã em uma cerimônia de entrega de casas populares, quando foi interrompido por um dilmista, que o chamou de golpista. O prefeito não deixou barato: “Olha aqui, vou aproveitar para dizer para você, que veio aqui tentar estragar a festa dessas famílias, que elas não estão de acordo com você. Golpista é quem rouba dinheiro público”. Se não fosse o suficiente, concluiu: “Vai procurar sua turma lá em Curitiba”.
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CAOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SOBRAL!

Uma multidão de pacientes a espera de atendimento médico na Unidade Mista de Saúde do bairro Sinhá Sabóia. A referida unidade estava com apenas um médico no horário de 19:50h desta terça-feira (28).
Um fato lamentável! A saúde está agonizando na cidade de Sobral. A Prefeitura arrecada milhões e milhões em impostos, enquanto a saúde deixa muito a desejar.
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 Fonte: Sobral 24 horas
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O Que Pode Acontecer Se o TSE Cassar a Chapa Dilma-Temer?

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O processo que pode cassar o presidente Michel Temer devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoral está entrando em sua fase final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a assessoria da corte, o julgamento pode ter início já na próxima semana. Mas quem pode assumir a Presidência em um eventual afastamento do peemedebista do cargo?
Com a queda de Temer, o segundo colocado nas eleições o candidato Aécio Neves assumiria o governo ou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria a vaga de presidente temporariamente. Porém, Maia responde por denúncias de que teria recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS para defender os interesses da empresa em projetos na Casa. As denúncias constam de um inquérito da PF, que pede ao Ministério Público Federal para investigar Maia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Maia também é um dos alvos dos 83 inquéritos cuja abertura foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e que fazem parte da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dessa forma, Maia poderia se tornar réu antes de assumir a Presidência. Nas delações da Odebrecht, ele é conhecido como “Botafogo”.
Caso parecido é o do presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB), que também é citado na “lista de Janot”, e que seria o próximo na linha sucessória para a Presidência da República. Eunício é acusado na operação Sépsis, um desdobramento da Lava-Jato, de receber R$ 5 milhões por meio de contratos fictícios para sua campanha ao governo do Ceará em 2014, além de ter sido citado em outras duas delações. Nas planilhas da Odebrecht, Eunício era chamado de “Índio”.
E se eles se tornarem réus?
Em dezembro de 2016, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. O ministro entendeu que, como o senador tornou-se réu numa ação penal, não poderia ocupar um cargo que o deixasse na linha sucessória da Presidência da República. 
Porém, dias depois, o próprio STF decidiu por manter o senador na Presidência da Casa, ressalvando seu impedimento de substituir Temer no caso de vacância do cargo de presidente da República.
Levando em consideração que Calheiros, mesmo na condição de réu, permaneceu com o cargo devido a uma decisão da Justiça com a condição de ficar fora da linha sucessória, um precedente foi aberto que deve valer para os atuais presidentes da Câmara e do Senado.
Se ambos receberem a mesma punição sofrida por Calheiros durante um possível processo de cassação do presidente Michel Temer, quem assume o cargo de presidente da República é  Aécio ou a presidente do STF, Carmén Lúcia.

Pelas regras atuais, no caso do presidente da República, se o mandato for cassado nos dois primeiros anos de governo, será realizada nova eleição 90 dias depois da perda do cargo. Durante este período, quem assume o Palácio do Planalto é o presidente da Câmara dos Deputados. Caso a a vacância se dê nos dois últimos anos de mandato, a escolha é indireta, feita pelo Congresso Nacional em 30 dias.
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FACHIN PRORROGA POR MAIS 60 DIAS INVESTIGAÇÃO CONTRA DILMA E LULA

FACHIN TAMBÉM ATENDE O PARECER DA PGR PARA MANTER A TRAMITAÇÃO DO CASO NO STF
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O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga uma suposta obstrução de justiça envolvendo os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, além de dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso tramita sob sigilo e a informação foi confirmada à reportagem por fontes com acesso à investigação.
Com a decisão, Fachin também atende o parecer da PGR para manter a tramitação do caso no Supremo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indicou ao STF as diligências que deseja cumprir antes de concluir a investigação, entre elas, ouvir o empresário Marcelo Odebrecht.
Na noite de sexta-feira, 24, Fachin autorizou que o caso fosse reencaminhado para a Polícia Federal, para prosseguir com as diligências de investigação.
A avaliação de Janot, autorizada por Fachin, diverge, a princípio, da conclusão da Polícia Federal. Há um mês, a PF encaminhou relatório ao STF no qual atribui a Lula, Dilma e Mercadante o crime de obstrução de Justiça e sugeria que os três fossem denunciados criminalmente. No mesmo relatório, a PF sugeria que a denúncia se desse em primeiro grau judicial, já que os três não possuem mais foro privilegiado.
Janot indicou que ainda não é possível encerrar o caso com acusação criminal dos envolvidos. O procurador-geral também pede a continuidade da tramitação perante o STF apesar da perda de foro dos ex-ministros de Estado e da ex-presidente Dilma. O caso está na Corte porque, no mesmo inquérito, são investigados os ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão, que possuem foro no STF.
No inquérito, investigadores analisam suposta tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato pela então presidente Dilma, pelo ex-presidente Lula, ex-ministros de Estado e ministros do STJ. São indicados três fatos na investigação: a nomeação de Lula para o cargo de ministro chefe da Casa Civil por Dilma; a indicação do ministro Marcelo Navarro para o STJ, em episódio que envolve o ex-presidente da Corte, Francisco Falcão; e uma conversa gravada entre Mercadante e um assessor do senador cassado Delcídio Amaral no Senado após a prisão do ex-parlamentar.
Em delação premiada, Delcídio disse que a nomeação de Navarro para o STJ fez parte de uma tratativa para conceder liberdade ao empreiteiro Marcelo Odebrecht, que tinha habeas corpus a ser julgado pela Corte. Os investigados negam as acusações e a participação em tratativas para obstruir a Justiça.
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Candidatura De Tasso Ao Governo Do Ceará Entra No Cardápio De 2018

SENADOR SÁ ONLINE

Eunício Oliveira (PMDB) caminha para deixar a condição de candidato ao Governo do Ceará em 2018 na mesma velocidade em que o senador Tasso Jereissati (PSDB) passa a ocupar esse espaço. Sim, é isso mesmo. Há vários fatores indicando que o tucano se transforma em um potencial e forte candidato ao Governo no Ceará numa disputa contra Camilo Santana (PT) e a família Ferreira Gomes.
O que era algo improvável passou a ganhar contornos mais nítidos a partir da informação de que Eunício está pensando muito mais em garantir um mandato federal a partir de 2018 do que em disputar a arriscada e difícil eleição de governador. Afinal, a derrota o retiraria do foro privilegiado no STF, onde estão todos os seus companheiros acusados no âmbito da Lava Jato.
Tasso Jereissati já vem recebendo abordagens para que leve em consideração o projeto de uma candidatura ao Governo. Aos interlocutores, o tucano emite apenas uma vaga negativa dizendo que “é preciso renovar a política” ou “já dei minha contribuição”. Porém, nunca ninguém ouviu um “não” ser pronunciado pelo senador a respeito da ideia.
É evidente que ainda é muito cedo. Falta um ano para o início das articulações políticas mais concretas que antecedem as convenções partidárias previstas no calendário eleitoral. Tudo no âmbito de uma conjuntura política movediça e dependente dos desdobramentos da Lava Jato. Porém, a caravana começa a passar e os cães ladram.
Tasso não tem o que perder sendo candidato a governador. Seu mandato de senador estará apenas na metade. Uma derrota, se ocorrer, já não doerá tanto como aquela que o infelicitou em 2010. Ainda por cima, haverá muito mais em jogo desta vez do que a simples questão política local.
Haverá o esforço tucano para ter candidatos fortes aos governos que ajudem a alavancar o nome do PSDB que disputará as eleições presidenciais. Pessoalmente para Tasso, haverá a boa chance de dar, digamos, uma lição nos Ferreira Gomes. Sim nós sabemos, o fígado é um conselheiro do senador. Ninguém é de ferro.
Longe da Lava Jato, com trajetória política sem máculas éticas de envergadura, dono de sucessos administrativos, Tasso sabe ser hoje um nome muito fácil de ser apresentado ao eleitor cearense. Mais ainda quando leva em consideração seu tempo como governante, cuja agenda virtuosa transformou o Ceará em protagonista nacional.
Há mais a influenciar na dinâmica do processo político. O senador é hoje presidente da influente Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. É por lá que passam todos os desígnios de nossa economia. É claro que o senador mantém uma agenda na Comissão que a torne ainda mais influente.
Mas, como seria o jogo político de Tasso? Bom, este é o fator mais aberto de todos. Qualquer caminhada só terá sentido se o tucano tiver o apoio de Eunício Oliveira e de seu PMDB. Há também o DEM, hoje aliado de Roberto Cláudio e de Camilo, mas controlado pelo empresário Chiquinho Feitosa, primeiro suplente de Tasso. Em tese, basta PSDB, PMDB e DEM juntos para criar as condições básicas de tocar uma candidatura viável ao Governo.
O outro lado da História, por mais inusitado que seja, é a frequência com que o senador mantém conversas e elogios mútuos com o governador e com o prefeito de Fortaleza. Na semana passada, por exemplo, Tasso levou o governador a um encontro com o ministro das Cidades, o tucano Bruno Araújo. Na pauta, o metrô da linha leste sem obras e com os milionários tatuzões ao sol e chuva.
Aguardemos os desdobramentos e as circunstâncias que vão definir o jogo político de 2018. Ainda há muito fatores em andamento. O que ganhou mais concretude foi a candidatura à reeleição do governador Camilo Santana. Afinal, Ciro e Cid, seus padrinhos, já disseram que esse é o rumo.

O POVO Online
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Doria Fecha Parceria De R$ 15 Milhões Com a Microsoft

SENADOR SÁ ONLI
O prefeito de São Paulo João Doria Júnior (PSDB) fechou nesta terça-feira, 28, parceria com a Microsoft para capacitação de alunos da rede pública municipal. De acordo com anúncio no site da prefeitura, os investimentos serão equivalentes a R$ 15 milhões.
A companhia de tecnologia prometeu doar acesso a produtos como Office 365 Educacional e programas educativos, com “estímulo à criação de ideias inovadoras e à geração e desenvolvimento de startup”.
Dentro do pacote que será enviado às escolas estão os programas Word (editor de textos), Excel (planilha de cálculos), PowerPoint (apresentação de slides), OneNote (bloco de notas dinâmico) o OneDrive (armazenamento de arquivos).
Alunos receberão acesso à plataforma Microsoft Virtual Academy, cujo conteúdo possui cursos completos e ferramentas de desenvolvimento, de acordo com o anúncio da prefeitura.
Anunciada em evento, a parceria também prevê capacitação de professores, que serão cadastrados em um portal chamado Professores Embaixadores. Nele, “é possível acessar recursos didáticos, fóruns de discussão, ferramentas e aplicativos gratuitos para download e uso em sala de aula”.
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